Este é um assunto que não é havaiana de pau, mas tem deixado muitos bumbuns vermelhos por toda a história da humanidade. No dia 26 de junho de 2014 o projeto de lei 7.672/2010 que veio então a se tornar lei ordinária 13.010/2014, a “Lei do menino Bernardo” – também conhecida como Lei da Palmada -, foi aprovada pelo senado. A referida lei já tinha um histórico de tramitação desde 2003, sendo que a primeira redação foi apresentada à câmara dos deputados nesse mesmo ano pela então deputada Maria do Rosário. De lá pra cá houve alterações nesta redação, chegando então a atual versão, essa que conhecemos hoje.
Não entrarei no mérito da lei em si, mas é fato que a aprovação dela gerou muita discussão na época da sua aprovação, não só entre cristãos, mas entre as famílias de maneira geral. De encontro a isso, tínhamos e ainda temos a opinião de muitos psicólogos e educadores que se posicionam contra a prática do castigo físico e que, inclusive, apoiaram a aprovação da lei com entusiasmo e, claro, argumentando das mais diversas formas. Entre as falas, é comum ouvirmos coisas como “a criança deixa de fazer algo por medo, não por compreender o certo e o errado”, ou “palmada é violência doméstica generalizada”, ou ainda, como disse a famosa Cris Poli, a Super Nani, “palmada não educa”.
Um relatório da Unicef de 2014 mostrou que aproximadamente 80% dos pais pelo mundo batem nos filhos e, somado a tudo isso, há várias pesquisas que demonstram em seus resultados apenas efeitos negativos no uso da correção física como uma opção válida na educação dos filhos. Para citar uma delas, o resultado de uma pesquisa que saiu em 2002, e foi publicado em maio de 2016, no Journal of Family Psychology, da Associação Americana de Psicologia, crianças que apanham tem chances maiores de desenvolver comportamento antissocial, problemas de saúde mental, dificuldades cognitivas, entre outras coisas. Este estudo observou durante 50 anos mais de 160 mil crianças e, em linhas gerais, concluiu que não há efeitos positivos na prática da palmada.
Mas é aí que percebemos o problema. Apesar da pesquisa supracitada ter feito uma distinção entre punição corporal e abuso físico, na página 553 o estudo diz que não levou em consideração a combinação de outras técnicas de educação. Logo, o que podemos concluir? Que a pesquisa não levou em consideração o contexto familiar como um todo dessas crianças que foram estudadas. Mais a frente abordarei a questão, mas o uso da correção física, entendido de uma maneira BÍBLICA, possui critérios. Me parece óbvio que a criança, de fato, pode sofrer consequências se a palmada – ou seja lá que outro tipo de correção física – for aplicada em um contexto de família disfuncional ou por pais que não sabem fazer o uso correto dela.
Outro contraponto a essas pesquisas que são contra a palmada foi uma notícia de 2013 e que também gerou uma serie de discussões, que foi o caso controverso da lei da palmada na Suécia, país em que foi proibido o uso da correção física desde 1979. Um psiquiatra chamado David Eberhard escreveu um livro criticando essa proibição e, segundo ele, formou uma geração de pessoas “extremamente mal educadas”, fora os relatos de crianças que simplesmente eram incontroláveis. Claro, alguém pode argumentar que pode não ter sido somente a falta da palmada, mas a educação como um todo que os pais davam é que era deficitária. De qualquer forma, a conclusão a que se chegou foi que a falta da correção física é que foi a maior causa desse problema social na Suécia.
Como um cristão, o que devo fazer? Como eu me posiciono frente ao fato de que a Bíblia, as Sagradas Escrituras, regra de fé e prática para todo cristão, inspirada divinamente e apta para instruir toda Ela em qualquer aspecto das nossas vidas, inclusive na educação de filhos? Bem, pra começar, normalmente os principais textos usados para defender o uso da palmada, ou pra usar uma linguagem mais bíblica, a vara, estão no livro de Provérbios. Existem outros, mas por hora eu quero tratar apenas desses. São eles:
- 13:24 – Quem se nega a castigar seu filho não o ama; quem o ama não hesita em discipliná-lo.
- 22:15 – A insensatez está ligada ao coração da criança, mas a vara da disciplina a livrará dela.
- 23:13-14 – Não evite disciplinar a criança; se você a castigar com a vara, ela não morrerá.
- Castigue-a, você mesmo, com a vara, e assim a livrará da sepultura.
- 29:15 – A vara da correção dá sabedoria, mas a criança entregue a si mesma envergonha a sua mãe.
Há mais textos que inclusive usam a palavra “disciplina”, mas coloquei em evidência esses quatro justamente porque usam a palavra “vara”, não deixando dúvidas de que se trata de correção física e não de algum outro tipo de técnica de educação mais amena. A primeira coisa que devemos saber desses textos é que não se tratam de alegorias. A regra de ouro da hermenêutica bíblica é que nenhum texto deve ser lido de forma alegórica a não ser que haja evidencias do contrário, e aqui em Provérbios não é o caso. Por que? Porque este livro, de certa forma, é um compilado de uma série de conselhos de Salomão que são extremamente PRÁTICOS e ÚTEIS para a vida.
Para dar um exemplo de exceção a essa regra, as vezes podemos encontrar ideias abstratas como a sabedoria, sendo personificadas. Mas os casos como esse são de certa forma facilmente identificáveis em uma leitura com o mínimo de atenção. Agora, é interessante lembrar que a sabedoria é louvada por Salomão por todo o livro e é tida como a própria vida, como a gente pode ver em provérbios 8:35-36, e pasmem ou não, em provérbios 29:15 o uso da vara é uma possibilidade, ainda que penosa, para se atingir a sabedoria, sendo muito melhor do que uma caminhada tranquila até a morte.
Mas então porque Salomão indica a vara como lícita na educação dos filhos? O motivo é muito simples: Se a insensatez (ou estultícia, dependendo da versão) está diretamente ligada ao coração da criança, como diz Derek Kidner na página 49 do seu comentário de provérbios, “é necessário muito mais do que palavras para afastá-la”. Ele ainda continua dizendo o seguinte, que “o caráter (através do qual a saberia se expressa) é uma planta que cresce com mais força após ser podada”. Ou seja, a mesma ideia de que para uma planta crescer forte, saudável e plena, é necessário a poda, que em tempo causa dor, mas coopera para um propósito maior.
Embora a vara, nesses textos, esteja dentro de um contexto de ação disciplinar, o termo não pode ser modificado como querendo dizer meramente “correção” ou “instrução” como um todo. Resumindo, o uso da vara está diretamente ligado ao ato de corrigir o filho ou filha fisicamente, ou como os textos dizem, castigar ou fustigar. A palavra hebraica “musar”, esta sim normalmente traduzida por disciplina, normalmente está ligada a instrução oral. Agora, o que estes textos de provérbios estão fazendo é qualificando o tipo de disciplina que pode ser aplicada para determinados fins, usando então a palavra “shebet” ou “shévet” (literalmente um galho de árvore) que normalmente é traduzida como vara. Logo, quando o “musar” era dado como instrução e não era observado, o próximo passo era usar o “musar” como castigo.
Outro ponto interessante que podemos observar é sobre o destinatário da disciplina. Normalmente não só temos em mente crianças de pouca idade quanto a quem recebe o castigo físico, como segundo as definições modernas, aquilo que chamamos de adolescentes ou mesmo pré-adolescentes, estariam excluídos dessa medida educação mais dramática. Todavia, para a surpresa de alguns, a palavra hebraica “naar” bem pode estar se referindo a alguém entre o desmame e a juventude, quer dizer, o castigo físico podia ser administrado até no jovem que estava pronto para sair de casa para se casar. Com isso eu não estou dizendo que marmanjos acima dos trinta anos que ainda moram com os pais deveriam levar uma surra quando os desobedecessem, embora eu pense que para alguns fosse merecido.
Algo importante a se ressaltar é sobre quem deve administrar a disciplina e o castigo físico. Tal responsabilidade é exclusivamente dos pais! Obviamente, na falta deles, como no caso de crianças que são criadas pelos avós porque os pais morreram, então o uso da disciplina pode ser exercido por pessoas diferentes, ou seja, os tutores legais e cuidadores diretos das crianças.
É preciso levantar algumas objeções que comumente nos deparamos quanto correção física, principalmente quando vindo de educadores e psicólogos. A primeira delas é quando dizem que a palmada é agressão, sobretudo pelo fato de que a criança é limitada fisicamente e, logo, não pode se defender. Obviamente, quem defende esse argumento está cometendo um erro crasso de categoria, colocando tudo no mesmo saco, como se diz popularmente. A principal diferença aqui é que enquanto uma agressão tem como objetivo destruir fisicamente a outra pessoa, ouse seja, machucar pra valer com o intuito de fazer o máximo de dano que conseguir, a palmada e a vara, fisicamente falando, tem o intuito de causar dor. Sim, é isso mesmo. Se a dor não fizer parte do castigo físico, ele simplesmente perderia a razão de ser e não faria sentido como pratica pedagógica. Seria o mesmo que bater no bumbum de uma criança que estivesse usando fraldas. Há casos de abusos por parte dos pais? Sem dúvida, e estes devem ser denunciados, mas é preciso dizer que há uma enorme diferença entre palmada e espancamento.
Uma segunda objeção bastante conhecida é o famoso “bater não educa”. Educadores, psicólogos e principalmente pais que repetem este mantra não sabem se valer de maneira bíblica e correta da vara e da palmada, conforme Tedd Tripp relata no seu livro “pastoreando o coração da criança”. O que acontece é que eles acabam se sentindo frustrados ao ver que a disciplina física não está funcionando com seus filhos num primeiro momento. Além dos textos de provérbios que analisamos até aqui dizerem o contrário, essa fala normalmente pode ser reflexo de uma inconstância e uma inconsistência no uso da disciplina física. É necessário persistência e também conhecer a maneira ideal de se administrar a palmada, não como resultado da ira dos pais para punir seus filhos por coisas que eles sequer foram avisados que era errado fazer.
A terceira e última objeção que eu gostaria de apontar aqui é de que bater seria falta de amor, ou também conhecido como “quem ama não bate”. Ora, o que as Escrituras dizem é justamente o contrário, de que entregar os filhos a própria sorte e não discipliná-los é justamente uma atitude de pais que não os amam. Crianças não são neutras moralmente falando, todas elas nascem caídas e possuem uma natureza pecaminosa e que cedo se mostram obstinadas, revelando o conteúdo dos seus corações. Dependendo do caso é justamente esse conteúdo que demanda a correção física como a única e legítima forma para tornar o filho a trilhar os caminhos do Senhor.
Por fim, para aqueles que ainda tem dúvidas e normalmente argumentam que Jesus trouxe uma justiça superior a lei do AT e que por isso seria errado bater nos filhos, bem, é verdade que a justiça que Cristo requer vai além, ou seja, começa no interior, no coração, e não apenas exterior, como os fariseus demonstravam e quem Jesus censurou duramente. Porém, não é por isso que podemos afirmar que estamos sem lei. John Piper esboça essa questão muito bem quando perguntado se Jesus, caso tivesse sido casado, bateria em seus filhos. Ele nos lembra que Jesus disse em Mateus 5:18 que “de forma alguma desaparecerá da Lei a menor letra ou o menor traço, até que tudo se cumpra”. Se Ele foi de fato o único capaz de cumprir a Lei de maneira plena, santa e perfeita, é razoável pensar que, então, ele teria castigado seus filhos como resultado do cumprimento da Lei e dos Profetas.
O novo testamento prevê ainda a disciplina dos pais aos filhos conforme Efésios 6:4, por exemplo, e embora não mencione a vara de maneira explícita, simplesmente não há motivos para pensar que o crente do novo testamento tivesse se privado de uma prática que era não só comum, mas encorajada pelas famílias israelitas. Logo, se a vara não é rechaçada no NT, nós, hoje, também não deveríamos nos opor a ela e muito menos afirmar erroneamente que é errado disciplinar os filhos dessa forma.
Eu ainda quero reforçar que a vara ou a palmada SEMPRE deve estar aliada a COMUNICAÇÃO. Bater nunca deve ser o primeiro recurso, antes a criança deve ser previamente instruída. E mesmo quando for necessário o uso da correção física, é muito importante que a criança saiba o motivo de estar sendo castigada e não deve ser administrada por pais frustrados e movidos pela ira. A criança deve ser instruída desde cedo a entender as motivações do próprio coração e a confiar no Senhor, reconhecendo na disciplina dos pais o próprio Deus agindo para o seu bem.
Cabe ainda uma palavra aos cristãos que atuam como educadores e psicólogos, mas que são contrários a pratica da correção física. Eu não tenho a intenção de questionar o profissionalismo deles e todo o conhecimento que possuem em suas áreas de atuação. Mas o que eu percebo é que todo o conhecimento que eles possuem de suas profissões é inversamente proporcional ao conhecimento das Escrituras, pelo menos no que diz respeito a validade da vara para os dias de hoje. Não só é errado, mas também é antibíblico condenar algo que a própria Bíblia não o faz. É necessário que esses profissionais submetam suas profissões a Bíblia e ao ensino correto a respeito da palmada, deixando assim de serem teólogos medíocres e serem o mais fiel possível as Sagradas Escrituras.
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